Mais de 1,3 milhão de pessoas continuam a necessitar de assistência humanitária em Moçambique. A maioria são mulheres e crianças afectadas pelo conflito armado nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Os dados foram apresentados hoje, em Maputo, durante a abertura da Mesa Redonda sobre o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança.
Segundo o secretário permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, cerca de 80 por cento das pessoas afectadas são mulheres e crianças. Concretamente, trata-se do grupo mais vulnerável aos impactos do terrorismo, deslocamentos forçados e instabilidade social. “O conflito armado, extremismo e deslocamentos têm fragilizado o tecido social”, afirmou.
Mulheres como agentes de paz
Além de serem as principais vítimas, as mulheres desempenham igualmente um papel crucial na estabilização das comunidades. Nesse sentido, Paulo Beirão destacou a sua liderança como “um antídoto importante” contra os efeitos da violência. Por sua vez, o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, reforçou esta ideia. “Em várias comunidades afectadas pelos conflitos, foram as mulheres que conseguiram estabilizar o diálogo e prevenir mais vítimas”, afirmou.
Contudo, Mulhovo alertou que as mulheres permanecem muitas vezes afastadas dos mecanismos formais de resolução de crises. Consequentemente, em Cabo Delgado, continuam expostas a deslocamentos forçados, violência sexual, perda de meios de subsistência e exclusão social.
Novo plano nacional em preparação
Moçambique concluiu o primeiro Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança, referente ao período 2018-2022. Actualmente, prepara o segundo ciclo, que deverá vigorar entre 2026 e 2035. O plano está alinhado à Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e à Plataforma de Beijing de 1995.
O novo plano assenta em quatro pilares: participação e liderança, protecção, prevenção da violência baseada no género e recuperação económica das mulheres afectadas. Porém, Mulhovo alertou para os riscos da demora na sua aprovação formal. “A demora pode comprometer a coordenação institucional e deixar milhares de mulheres sem instrumentos adequados de protecção”, advertiu.
Apoio internacional ao plano
A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, elogiou o compromisso do Governo moçambicano com a agenda das mulheres, paz e segurança. Adicionalmente, sublinhou a importância da liderança feminina na mediação de conflitos e resposta humanitária.
Por fim, o embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, reafirmou a disponibilidade do seu país para apoiar técnica e financeiramente o plano. “A insegurança não pode ser vista apenas do ponto de vista do conflito militar, mas também da pobreza”, afirmou.
(AIM)