A Autoridade Reguladora de Água (AURA) defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de adoptar um modelo tarifário equilibrado. Concretamente, o objectivo é garantir simultaneamente a sustentabilidade financeira das empresas de abastecimento e o acesso das famílias mais vulneráveis ao serviço.
A posição foi apresentada durante um seminário de auscultação sobre os modelos tarifários do sector. O encontro reúne consultores, empresas públicas e privadas e parceiros de cooperação para discutir critérios de definição de tarifas mais justas.
Equilíbrio entre viabilidade e acesso
Segundo a presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Loforte, o regulador pretende expandir o acesso à água potável sem comprometer a viabilidade das operadoras. “Não pretendemos ver as empresas a colapsar por falta de capacidade financeira, mas também não queremos famílias sem acesso à água potável”, afirmou.
A dirigente explicou que o abastecimento de água envolve custos elevados. Nomeadamente, custos relacionados com produtos químicos, equipamentos, manutenção de infraestruturas e expansão da rede de distribuição. “A água para chegar às torneiras tem custos. Todos nós temos que comparticipar na cobertura desses custos”, disse.
Subsídios cruzados como solução
Nesse sentido, o modelo em análise deverá incluir mecanismos de subsídios cruzados. Desta forma, consumidores com maior capacidade financeira contribuirão para apoiar famílias de baixa renda. “Estamos aqui a apresentar uma proposta de modelo tarifário e a discutir que componentes e custos devem entrar nesse modelo”, afirmou Loforte.
Desafios no acesso e na eficiência
Além das tarifas, a AURA reconheceu desafios significativos na expansão do acesso à água, sobretudo nas zonas rurais. “Grande parte da população moçambicana ainda não tem acesso à água potável”, disse Loforte. Adicionalmente, a responsável apontou a necessidade de reforçar a eficiência das empresas do sector e melhorar a capacidade institucional do próprio regulador. “O regulador tem que melhorar muito a sua equipa interna para conseguirmos responder à pressão que existe nos diferentes sistemas de água ao longo do território nacional”, afirmou.
Participantes do seminário
O seminário conta com representantes de diversas instituições. Entre os participantes estão o Banco Mundial, a UNICEF, a WaterAid, a JICA, a Associação Nacional dos Municípios (ANAMM), instituições de ensino superior, empresas municipais de água e saneamento, bem como outras entidades públicas e privadas.
(AIM)