Comissão da Assembleia da República aponta vasta extensão territorial da província como razão para reforço orçamental urgente.
Vasta extensão territorial exige mais recursos
A IV Comissão da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República defendeu hoje uma alocação orçamental diferenciada para a província do Niassa. Ou seja os parlamentares concluíram uma visita de fiscalização à região no passado dia 22 de Julho. Portanto a equipa constatou que a grande dimensão geográfica do Niassa encarece a prestação de serviços básicos. Além disso a comissão exige um reforço financeiro para garantir o funcionamento regular do Estado.
Limitações orçamentais afetam serviços públicos
A escassez de fundos está a condicionar diretamente o impacto das ações governamentais no terreno. Ou seja a insuficiência de recursos financeiros prejudica a execução de projetos e limita o atendimento às comunidades locais. Portanto os deputados alertam para a urgência de ajustar as quotas orçamentais às características específicas da província. Então o relatório pretende orientar futuras decisões de planeamento financeiro nacional.
Instituições mantêm funcionamento apesar dos desafios
O vice-presidente da comissão parlamentar, Tomé Shakushasha, prestou declarações aos jornalistas na cidade de Lichinga. Ou seja o responsável elogiou o esforço dos funcionários públicos para manter o atendimento à população mesmo perante constrangimentos severos. Portanto a comissão reconhece o empenho das autoridades locais na resposta às necessidades comunitárias. Além disso Shakushasha reafirmou o compromisso do Parlamento em defender maior equidade na distribuição do orçamento.
