A reflexão sobre o apelo do Presidente da República à independência económica propõe a transição de uma economia de sobrevivência para uma economia de ambição e produtividade.
Independência Económica e Mudança de Paradigma
O debate em torno do desenvolvimento nacional ganha uma nova perspetiva com a reflexão trazida pelo encerramento da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO. Neste sentido, o Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que a soberania política só estará plena quando for acompanhada por prosperidade e justiça social. De facto, o artigo assinado por Salvador Baloi desconstrói a ideia de “milagre económico”, retirando-lhe a dimensão mágica para a focar no trabalho, disciplina e industrialização. Além disso, o texto argumenta que a abundância de recursos naturais (como gás, minerais e terra arável) não garante por si só o progresso. Por conseguinte, o verdadeiro desafio consiste em transformar a riqueza subterrânea em produção, empresas sustentáveis e emprego formal.
O Direito à Prosperidade e a Criação de Riqueza Lícita
Atualmente, a visão apresentada propõe uma rutura cultural na forma como a sociedade encara o sucesso financeiro e o empreendedorismo. Por exemplo, o discurso presidencial estabelece uma distinção clara entre a origem da riqueza e o seu impacto social:
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Nova cultura económica: Valorização do enriquecimento através do trabalho honesto, produtivo e cumpridor das obrigações fiscais
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Combate à corrupção: Rejeição implícita e combate à riqueza gerada por meios ilícitos ou desvio de recursos públicos
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Inclusão social: Foco na criação de oportunidades para retirar os cidadãos da pobreza, em vez da mera redistribuição da escassez
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Papel do setor privado: Reconhecimento do agricultor, do empresário e do jovem inovador como agentes fundamentais da solução
Por essa razão, a independência económica exige a transição de uma economia baseada na mera sobrevivência para um modelo focado na agroindústria, exportação e inovação. Paralelamente, a orientação de “fazer diferente” pressupõe a coragem institucional de abandonar políticas e práticas que já não geram resultados práticos.
A Métrica do Sucesso e a Construção Coletiva
Por outro lado, a eficácia desta visão política não será aferida por indicadores macroeconómicos abstratos ou volumes de exportação de matéria-prima. Efetivamente, a métrica decisiva do “milagre” residirá na melhoria direta da qualidade de vida das famílias, no acesso ao emprego e no fortalecimento das pequenas empresas. Ademais, o apelidado “Novo Pacto com o Povo” coloca responsabilidades acrescidas tanto ao Estado como aos cidadãos e ao setor privado. Consequentemente, a transformação económica é apresentada como uma construção coletiva que depende da capacidade de execução desta geração. Finalmente, o artigo remete para uma discussão aberta sobre os deveres mútuos necessários para concretizar a independência económica de Moçambique.
