A Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa defende a constituição de um órgão regulador autónomo para reforçar a saúde pública.
Apelo Formal às Altas Instâncias do Estado
A Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP) endereçou um apelo formal às autoridades de Moçambique. Neste sentido, a organização enviou uma carta ao Presidente da República, à Assembleia da República e ao Ministério da Saúde. Por conseguinte, a instituição defende a criação urgente da Ordem dos Farmacêuticos de Moçambique. Além disso, o novo órgão funcionará como uma entidade autónoma de regulação. Desta forma, a medida vai assegurar padrões elevados de qualificação, ética e independência profissional no país.
Impacto na Saúde Pública e Valorização da Classe
A constituição desta ordem trará benefícios diretos para todo o sistema sanitário. Com efeito, a regulação autónoma vai reforçar a segurança dos doentes e a política nacional do medicamento. Por isso, os profissionais farmacêuticos terão maior participação na definição de estratégias públicas de saúde. Paralelamente, o setor vai aumentar a confiança dos cidadãos nos cuidados prestados. De igual modo, as autoridades vão intensificar as ações contra a automedicação e promover o uso correto de fármacos.
Cooperação Internacional e Enquadramento do Setor
Por outro lado, a AFPLP disponibilizou apoio técnico e institucional para conduzir todo o processo legislativo. De facto, a iniciativa antecede o XV Congresso Mundial dos Farmacêuticos de Língua Portuguesa, agendado para novembro em Maputo. Ademais, a medida fortalece as parcerias entre a Associação dos Farmacêuticos de Moçambique, a Autoridade Reguladora e congéneres internacionais. Finalmente, a regulamentação vai abranger cerca de 1.700 especialistas registados atualmente no território nacional.
