O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) alerta para a pressão acrescida sobre a habitação, a terra e as comunidades de acolhimento.
Dimensão da Crise Humanitária e Distribuição Territorial
Mais de 663 mil pessoas encontram-se atualmente em situação de deslocação interna em Moçambique. Neste sentido, os dados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) durante um fórum realizado em Maputo com a ONU-Habitat. De facto, a combinação entre os choques climáticos extremos e a violência armada em Cabo Delgado altera drasticamente o ordenamento do território. Além disso, o impacto geográfico da crise abrange 84 dos 154 distritos do país, que albergam pelo menos um centro de acomodação. Por conseguinte, a procura por soluções habitacionais resilientes e terrenos seguros tornou-se uma prioridade nacional urgente.
Desafios na Planificação Territorial e Financiamento
Atualmente, a ocupação de novas áreas levanta sérias preocupações ambientais e de segurança para as populações afetadas. Por exemplo, a expansão dos assentamentos exige uma avaliação rigorosa dos riscos antes do loteamento:
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Fatores de deslocação: Conflito armado no Norte e recorrência de secas, ciclones e cheias
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Pressão sobre a terra: Disputa por solos aráveis e espaço para habitação sustentável
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Abrangência do acolhimento: Existência de centros de acomodação em mais de metade dos distritos do país
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Necessidade de fundos: Apelo à transformação de documentos estratégicos em ações práticas com financiamento garantido
Por essa razão, o representante do INGD, Leovigildo Marcos, defendeu a necessidade de evitar planos meramente teóricos. Paralelamente, as autoridades procuram integrar a gestão de riscos ambientais no planeamento de novas infraestruturas.
Soluções Duradouras e Direitos das Populações Deslocadas
Por outro lado, a resposta internacional foca a garantia de condições de vida dignas e o respeito pelas decisões das famílias. Efetivamente, a Coordenadora das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, sublinhou que a reinstalação ou o regresso às zonas de origem deve ser um processo totalmente voluntário. Ademais, as intervenções humanitárias procuram oferecer habitação ambientalmente adequada e acesso a meios de subsistência. Consequentemente, o diálogo comunitário consolida-se como um pilar essencial para evitar tensões nas áreas de acolhimento. Finalmente, as instituições trabalham para mobilizar recursos que permitam criar soluções de longo prazo para as vítimas.
