A organização da sociedade civil elogia a revogação da nomeação de Waldemar de Sousa, mas critica a falta de clareza e pede critérios mais rigorosos na seleção para cargos do Estado.
Revogação Presidencial e Exigência de Transparência
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) saudou publicamente a decisão do Presidente da República, Daniel Chapo, de revogar a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique. Neste sentido, a organização emitiu um comunicado a 1 de setembro no qual considera a marcha-atrás presidencial uma atitude acertada perante o descontentamento público. De facto, a ONG contesta a justificativa oficial do Governo, que atribuiu o cancelamento da indicação a simples “questões supervenientes”. Além disso, o CDD exige que o Executivo preste esclarecimentos detalhados sobre as verdadeiras motivações que levaram à escolha inicial e à subsequente anulação. Por conseguinte, a entidade insta o Estado a adotar maior transparência em processos de nomeação de elevada responsabilidade.
Reforço dos Mecanismos de Avaliação e Idoneidade
Atualmente, a controvérsia gerada em torno do banco central reabriu o debate sobre a ética e a governação nas instituições públicas moçambicanas. Por exemplo, as recomendações do CDD para prevenir futuros impasses institucionais focam-se nos seguintes pontos cruciais:
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Escrutínio prévio: Verificação rigorosa do perfil dos candidatos antes da tomada oficial de decisão ou da publicação de decretos
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Critérios fundamentais: Avaliação obrigatória baseada em competência técnica, experiência profissional, integridade moral e idoneidade
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Prestação de contas: Eliminação de justificações vagas e fundamentação transparente de rescisões ou revogações de nomeações públicas
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Prevenção de polémicas: Evitar que a verificação de antecedentes e o debate ético ocorram apenas após o surgimento de escândalos na opinião pública
Por essa razão, a sociedade civil defende a criação de comissões independentes de triagem para altos cargos da administração pública. Paralelamente, aponta-se que a fragilidade nos processos de seleção compromete a credibilidade das instituições reguladoras do país.
Posse de Felisberto Navalha e Fim do Impasse
Por outro lado, o desfecho do processo foi assinalado pela rápida indicação e tomada de posse do novo responsável pela autoridade monetária nacional. Efetivamente, Felisberto Dinis Navalha foi nomeado para assumir a liderança do Banco de Moçambique e assumiu funções esta quarta-feira, 2 de setembro. Ademais, a rápida investidura do novo Governador visou pôr termo à instabilidade e ao vácuo de liderança no regulador financeiro. Consequentemente, o setor bancário aguarda agora pelas primeiras orientações de política monetária sob a nova gestão. Finalmente, o CDD reitera que continuará a monitorizar a atuação dos órgãos de soberania no cumprimento das normas de transparência.
