Gueta Chapo condena a atribuição de paternidade a múltiplos homens por razões financeiras, enquanto lidera uma iniciativa de empoderamento em Chimoio.
A Posição Sobre a Paternidade Responsável e a Denúncia Judicial
A Primeira-Dama da República e presidente da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Gueta Chapo, defendeu que os homens devem assumir plenamente a responsabilidade pelo sustento dos seus filhos. Neste sentido, a esposa do Chefe de Estado reagiu com preocupação a uma denúncia recente feita por uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Manica. De facto, o relatório judicial revelou a existência de mulheres que atribuem a paternidade da mesma criança a diferentes homens para obter benefícios financeiros. Além disso, Gueta Chapo classificou este procedimento como uma conduta negativa que distorce o espírito da lei. Por conseguinte, a líder da OMM apelou ao bom senso e à integridade no recurso às instâncias de justiça.
A Distinção Entre Situações Familiares e Direitos Legais
Atualmente, a Primeira-Dama sublinha a necessidade de diferenciar a fraude intencional dos casos legítimos de famílias recompostas. Por exemplo, a responsável lembrou que o direito à pensão de alimentos é indiscutível quando uma mulher tem efetivamente filhos de progenitores distintos:
-
Situação condenada: Exigir sustentabilidade financeira a vários homens para a mesma criança
-
Direito salvaguardado: Exigir pensão de alimentos quando existem filhos de pais diferentes
-
Origem do debate: Alerta emitido pelo Tribunal de Família e Menores na província de Manica
-
Enquadramento legal: Dever obrigatório de cada pai sustentar a sua respetiva descendência
Por essa razão, Gueta Chapo reiterou que a legislação moçambicana protege a criança, mas não deve ser instrumentalizada. Paralelamente, defendeu o diálogo transparente para resolver conflitos de paternidade na sociedade.
Empoderamento Feminino e a Construção do Centro de Sustentabilidade
Por outro lado, as declarações foram prestadas em Chimoio durante a mobilização de materiais para a criação do Centro de Sustentabilidade da Mulher. Efetivamente, o projeto envolve membros da OMM no fabrico direto de tijolos e na aprendizagem de técnicas de construção civil. Ademais, a iniciativa visa conferir autonomia financeira às participantes, permitindo-lhes adquirir competências práticas no terreno. Consequentemente, dezenas de jovens e adultas participam diariamente no fabrico de blocos para edificar a nova infraestrutura comunitária. Finalmente, a ação em Manica combina o debate sobre o papel da família com a promoção da independência económica feminina.
