Serviço Nacional Penitenciário aplica expulsões e demissões após apreensão de telemóveis, drogas e bebidas alcoólicas nas frentes de revista.
Aplicação de sanções e reforço da segurança
O Serviço Nacional Penitenciário aplicou sanções disciplinares a 85 agentes em Moçambique. Neste sentido, a instituição determinou medidas como expulsão, demissão, despromoção e aplicação de multas. Por conseguinte, a liderança do setor visa punir a introdução ilícita de objetos proibidos nas prisões. Além disso, o diretor-geral assegurou que o país vai manter a tolerância zero contra redes internas de facilitação.
Apreensão de material ilícito nos estabelecimentos
Com efeito, a intensificação dos controlos de acesso permitiu apreender mais de mil telemóveis e cerca de dois quilos de canábis desde o início do ano. Por isso, a guarda intercetou também quatrocentos litros de bebidas alcoólicas destinadas ao consumo dos reclusos. Desta forma, as autoridades travam a coordenação de fraudes financeiras e esquemas criminosos a partir do interior dos estabelecimentos. No entanto, a gestão de prisioneiros ligados ao terrorismo exige ainda reforço operacional.
Reformas para humanização do sistema prisional
Paralelamente, o Ministério da Justiça reafirmou o compromisso do Governo com a reinserção social dos reclusos. Desta forma, o executivo aposta na expansão de programas de formação profissional e em penas alternativas à prisão. De igual modo, as autoridades iniciaram a aplicação de vigilância eletrónica para reduzir a sobrelotação das infraestruturas. Por outro lado, o cumprimento da pena deve garantir o respeito pela dignidade humana e preparar o regresso à sociedade.
