O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027–2029 aponta para um impacto decisivo dos megaprojetos no orçamento do Estado.
Projeções Fiscais e o Arranque dos Megaprojetos
O Governo de Moçambique projeta receitas de GNL superiores a 101 milhões de dólares em 2029. Neste sentido, os números constam do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027–2029. Além disso, o documento prevê 80,1 milhões de dólares em 2027. Por conseguinte, a arrecadação atingirá 78,4 milhões de dólares em 2028. Desta forma, o executivo espera um crescimento gradual até ao arranque do projeto da TotalEnergies.
Estado dos Investimentos na Bacia do Rovuma
Atualmente, a Bacia do Rovuma reúne três grandes iniciativas aprovadas. Em primeiro lugar, a plataforma Coral Sul opera comercialmente desde 2022. Paralelamente, a Eni prevê instalar a plataforma Coral Norte em 2028. De facto, este investimento de 7,2 mil milhões de dólares duplicará a produção para 7 mtpa. Por outro lado, o projeto Mozambique LNG retomou as atividades em janeiro. Consequentemente, a TotalEnergies iniciará a extração no último trimestre de 2029. Ademais, a ExxonMobil aguarda a decisão final de investimento para o projeto Rovuma LNG.
Aplicação das Receitas e Fundo Soberano
Conforme a lei, o Estado canaliza 60% das receitas do gás para o Orçamento do Estado. Enquanto isso, o executivo afeta os restantes 40% ao Fundo Soberano. Por essa razão, o Orçamento receberá 48,1 milhões de dólares em 2027. Posteriormente, o valor passará para 47 milhões em 2028 e 60,6 milhões em 2029. Efetivamente, estas verbas financiarão infraestruturas, agricultura e indústria nacional.
Desafios de Segurança e Redução da Dívida
No entanto, os resultados dependem dos preços internacionais do gás. Da mesma forma, a estabilidade de segurança em Cabo Delgado condiciona a calendarização das obras. Ainda assim, o Governo pretende reforçar a autonomia financeira do país. Finalmente, a receita do setor ajudará a baixar a dívida pública de 72,2% para 67,1% do PIB até 2029.
